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Após pagar um terço de empréstimo garantido por hipoteca de seu imóvel, Bento Francisco procura aliená-lo a Kelly Joyce, mas ao notificar o credor hip...
André e Berenice eram credores de Carlos, por conta de obrigações distintas. Sem pedir autorização de Carlos, André pagou a Berenice a divida de Carlo...
Marcelo firmou contrato de mútuo feneratício com João e José, pelo qual emprestou cinco mil reais para cada um, a fim de que os mesmos iniciassem um p...
Considere: I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo; se, porém, a pessoa natural tiver div...
A usucapião
A declaração de vontade
De acordo com o Código Civil brasileiro, o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é
Marta e Caíque procuraram a Defensoria Pública do Amapá afirmando que sua genitora Cássia possui deficiência intelectual e está impossibilitada de exp...
A colheita de uma plantação é considerada bem
Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto,...