Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200650796Assinale, a seguir, como a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte po...1457941200650796Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei nº 11.189/2019 - Plano Diretor MunicipalAssinale, a seguir, como a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte pode contribuir para a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção da inclusão social na cidade.AIntensifica as desigualdades socioespaciais ao privilegiar áreas nobres da cidade. BPromove a ocupação desordenada do espaço urbano, agravando as desigualdades.CNão tem impacto nas desigualdades socioespaciais.DBusca promover uma distribuição mais equitativa de recursos e serviços urbanos, reduzindo as desigualdades socioespaciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113769Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, à luz da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, analise as afirmativas a s...Questão 457941200279851Legislação Municipal (Minas Gerais)O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento formal e legal utilizado pela Administração Pública para apurar a prática de infrações d...Questão 457941200294676Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Belo Horizonte tem acesso, dentre suas atividades de governo, a diversos dados pessoais dos munícipes. Objetivando a execução de políti...Questão 457941200500575Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Processo Legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200730874Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito municipal de Arcos pretende fazer a doação de imóveis pertencentes ao município. O contrato firmado consta expressamente os encargos do don...Questão 457941201296936Legislação Municipal (Minas Gerais)Hugo, residente na cidade de Divinópolis, é proprietário de um apartamento em prédio exclusivamente residencial. Ele resolveu montar em seu apartament...Questão 457941201368695Legislação Municipal (Minas Gerais)Tício, servidor efetivo há dez anos, consulta seu amigo Mévio, advogado especializado na defesa de agentes públicos, sobre processo disciplinar instau...Questão 457941201662911Legislação Municipal (Minas Gerais)Flávia logrou êxito na aprovação em concurso público para o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Além Paraíba. Foi nomeada para ...Questão 457941201740492Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG determina que o Prefeito fará publicar diariamente o:Questão 457941201963467Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Tributário Municipal é um conjunto de leis que regulamenta a cobrança de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) em uma determi...