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Com relação a coleta de recursos genéticos e gestão de coleções vivas, julgue o item subsequente. É vedado o acesso ao patrimônio genético nacional po...
Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.
No exercício da competência comum relativa à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, à preservação da fauna e da flora e ao comba...
Considere as seguintes definições, relativas ao zoneamento ambiental. I Zonas que se destinam, preferencialmente, à localização de estabelecimentos in...
Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétr...
A tutela do meio ambiente, devido à complexidade que engendra, envolve definição de políticas públicas, utilização adequada de instrumentos de prevenç...
Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. O fechamento de certas áreas onde se realiza at...
Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsa...
Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua dest...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.A aplica...