Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200651197Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, NÃO é um dos objetivos da Política Nacional...1457941200651197Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, NÃO é um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:AO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra. BA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.CInclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS. DA diminuição gradual dos impostos federais para a população negra.EA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114043Legislação FederalA Lei nº 13.019/2014 disciplina o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. Considerando o dis...Questão 457941200175160Legislação FederalTendo por base a Lei n º 12.527/2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200407345Legislação FederalEm relação à NBR 9050, que trata de acessibilidade, assinale a alternativa que corresponde à seguinte definição: “área com acesso direto para uma saíd...Questão 457941200459498Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a pr...Questão 457941200555516Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, enquanto o D...Questão 457941200591227Legislação FederalLevando em consideração a resolução que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura ...Questão 457941200767783Legislação FederalCom fundamento na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito d...Questão 457941200897632Legislação FederalConforme Art. 2º do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades...Questão 457941201915472Legislação FederalO Art. 9º do Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, prevê: “A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, ...Questão 457941201915768Legislação FederalO dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais são fixados pelo Conselho Federal de Medicina. O voto é ________________ em todas as e...