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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido
o anonimato.
Com base na legislação, julgue o item.É incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pr...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais são relativos no sentido de poderem se balancear uns...
Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria de servidor público por invalidez dar-se-á, inv...
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A organização político-administ...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade ...
A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Educação é o responsável pela política n...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A dimensão objetiva dos direitos fundamentais corresponde à característica desses ...
Segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São condições de elegibilidade, entre outras: a nacionalidade brasileira; o pleno exer...