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Considerando a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano o gozo de férias anuais remuneradas com base na remuneração inte...
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Incluem-se entre os bens dos es...
A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.Caso o nutricionista exerça dois ca...
Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O Poder Executivo poderá delegar suas funções típicas para outro Poder, desde q...
O princípio da Administração Pública que exige que a atuação do administrador público seja voltada ao atendimento geral, ainda que venha a interessar ...
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institu...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais descreve a posição de subordinação...
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.A refinação do petróleo nacional ou estran...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.O ...
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação supe...