Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200653628Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.As regras para cálculo de ...1457941200653628Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos servidores públicos serão disciplinadas em lei federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086105Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941200199806Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes da República, julgue o item.Considere‐se que determina proposta de emenda à constituição tenha sido rejeitada no ano de 2018. ...Questão 457941200271510Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito à alimentação, a despeito de sua relevância, não integra o mínimo existencial...Questão 457941200802252Direito ConstitucionalCom relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200994285Direito ConstitucionalEm meio a embates técnicos, solicitou‐se que um assessor jurídico interpretasse determinadas normas constitucionais. Ele o fez por meio da análise, pa...Questão 457941201005372Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.As universidades não gozam de autonomia didático-científica, a...Questão 457941201061199Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em c...Questão 457941201079190Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.Os estados poderão, mediante lei ordinária, instituir...Questão 457941201094770Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A proteção à coisa julgada imuniza contra a nova lei somente a coisa julgada formal, nã...Questão 457941201371658Direito ConstitucionalNo que concerne ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Conjugados os princípios da indivisibilidade, da...