///
A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.
A Educação Ambiental não é um dos instrumentos
da política municipal do meio ambiental de
Alexânia.
Com base na Lei complementar municipal nº 50/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de ...
De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.É vedado ao município de Alexânia efetuar a cobrança de tributos no mesmo exercíc...
Acerca da Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.Ao município de Alexânia é vedado conceder isenções, anistias fiscais ou permitir a rem...
Com base na Lei complementar municipal nº 50/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de ...
De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.A proposição de projeto de lei referente à criação, incorporação, fusão ou desmem...
Com relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.O registro...
De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.O município de Alexânia tem a responsabilidade de complementar a legislação feder...
Com base na Lei Orgânica do Município de Alexânia, julgue o item.Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração...
De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legisl...
Com base na Lei Orgânica do Município de Alexânia, julgue o item.Compete privativamente ao município de Alexânia cuidar da saúde e assistência pública...