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Aos conselheiros é assegurado o direito ao mesmo tratamento protocolar dispensado aos ministros de tribunais superiores, mesmo àqueles que não forem i...
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. Pessoa com deficiênci...
A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do ...
Em todas as esferas do Poder Judiciário, deve-se garantir a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus na elabora...
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ. Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver imp...
Em relação à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário conforme a resolução em apreço, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. O programa de avaliação ...
Acerca das requisições previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.O presidente do CNJ pode requisita...
Considerando a legislação e o entendimento do STJ e do CNJ sobre o protesto de cheques, assinale a opção correta.
Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.No tribunal, o relator de processo apreciará pedido de ent...