A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência ...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado ...

À luz da Resolução CNJ n.º 335/2020, que institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico, julgue o item a segui...

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Um servidor...

Para todos os efeitos, considera-se que o processo de transição tem início com a eleição dos dirigentes do tribunal e se encerra com as respectivas po...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação o...

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em...

Acerca das requisições previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.O plenário do CNJ pode requisitar ...

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, pres...

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.Compete ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário av...

No que se refere à linguagem simples e ao portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o seguinte item. Portfólio de projetos institu...