///
No que se refere ao dano, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócio...
De acordo com o Código Civil analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a se...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:
Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo sã...
Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:
De acordo com o artigo 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais: I – as energias que tenham valor econômico. II – os direitos r...
A respeito da doação, considere as seguintes assertivas:I – O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Se ...
Considerando as determinações do Código Civil quanto às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que deteriorada a coisa, não sendo o devedor ...
Sobre a prova no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Civil, prescreve: