Relativamente aos direitos da personalidade, é INC...

Q: Relativamente aos direitos da personalidade, é INCORRETO o que se afirma em:

A) O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. | B) O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral. | C) A proteção à voz pode ser considerada direito autônomo da personalidade, ou mesmo parte integrante de outro direito inerente à pessoa, seja o direito à imagem, seja o direito à identidade pessoal. O simples fato de se tratar de direito da personalidade, porém, não afasta a possibilidade de exploração econômica da voz. | D) Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais. | E) O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, salvo se não houver intenção difamatória

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Louveira - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Relativamente aos direitos da personalidade, é INCORRETO o que se afirma em:

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