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De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeralda...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Esmeraldas - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas#Legislação Municipal de Esmeraldas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Esmeraldas - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas, Legislação Municipal de Esmeraldas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200657020
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas | Legislação Municipal de Esmeraldas
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas, um servidor público considere a situação hipotética: fez um requerimento específico à autoridade competente, referente a um direito que entende estar previsto em lei e o qual teria. O pedido foi negado e o servidor fez um pedido de reconsideração em relação à negativa que recebeu. Entretanto, foi negado provimento ao seu pedido de reconsideração. Neste caso, segundo a Lei nº 1.319/1991, a decisão que negar provimento ao pedido de reconsideração
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