Segundo a Lei Orgânica de Paraí, é competência do município, em comum com a União ou com o estado ou supletivamente a el...

O Art. 24 da Lei Orgânica do Município de São Borja define que as legislações arroladas nas alternativas que seguem são objetos de Lei Complementar, e...

Sobre a ajuda de custo, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verda...

Segundo o §5º, do Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, no mês de junho, a cada ano, a escola deverá formar a Comissão de A...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.A referida Lei, ao tratar da indenização de despesas de viagens do prefeito,...

Com base na Lei Orgânica de São João da Urtiga, qual cargo compõe o Poder Legislativo Municipal?

Frederico serviu ao Município de Coronel Bicaco por mais de quatros anos consecutivos, no entanto, foi demitido pelo chefe do Poder Executivo Municipa...

Marcos e André foram colegas de escola. Ambos concluíram o ensino médio e prestaram concurso para o município. Ingressaram ao mesmo tempo no serviço p...

De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Municipal, independentemente de co...

Uma postagem em uma rede social trouxe a informação de que determinado servidor público percebia, a título de remuneração, valores maiores do que os p...