Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200657736Marque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesiv...1457941200657736Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Acreúna - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMarque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.AApenas movimentos sociais.BApenas advogados com inscrição ativa na ordem dos advogados do Brasil.CQualquer cidadão.DApenas entidades sem fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198515Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200205501Direito ConstitucionalConforme disposto pelo art. 37, § 4º , da CF, a prática de atos de improbidade administrativa poderá acarretar em responsabilizações ao agente público...Questão 457941200442786Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta.A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, const...Questão 457941200520608Direito ConstitucionalSobre o regramento legal da Previdência Social previsto na Constituição Federal, marque a alternativa incorreta:Questão 457941200682206Direito ConstitucionalSabendo-se que Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, devida pela Fazenda Pública assim como pelas suas aut...Questão 457941200829650Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941201042850Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941201517432Direito ConstitucionalMarque a alternativa que corresponde ao princípio constitucional que estabelece que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previs...Questão 457941201998526Direito ConstitucionalO Artigo 197 da Constituição Federal versa sobre:Questão 457941202079402Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso “XXXIV”, da Constituição Federal, estabelece que independente do pagamento de taxas são assegurados à todos I. O direito de petiçã...