Mário estava em uma festa e ficou completamente...

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Embriaguez

Mário estava em uma festa e ficou completamente embriagado após ingerir um refrigerante sem saber que o barman tinha incluído uma substância entorpecente em sua bebida. Nessa situação, Mário subtraiu o celular de Alice e foi embora do local. Posteriormente, foi constatado, na perícia, que Mário estava completamente embriagado e sem capacidade de determinar o caráter ilícito do fato.

Nesse caso, é correto afirmar que Mário

não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da imputabilidade do agente, existe uma excludente de culpabilidade.

não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da inimputabilidade, houve exclusão da culpabilidade.

não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da ilicitude, em razão do exercício regular de direito.

praticou o crime de furto, previsto no art. 155, caput do CP.

não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da culpabilidade, em razão do exercício regular de direito.

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