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A incapacidade relativa de uma das partes:
No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são:
É causa de nulidade do negócio jurídico:
De acordo com os termos do Código Civil brasileiro quanto ao direito das obrigações é incorreto afirmar que:
São vícios do consentimento:
Um dos credores de obrigação indivisível somente pode receber a coisa devida, se:
Segundo o Código Civil, são atributos dos direitos da personalidade:
O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:
Interrompe a prescrição:
Classificam-se como bens fungíveis: