Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200658109Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O preâmbulo da CF não é norma de reprodução obrigatória nos Esta...1457941200658109Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O preâmbulo da CF não é norma de reprodução obrigatória nos Estados. Contudo, diante de sua plena eficácia, pode ser utilizado como parâmetro para o controle de constitucionalidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102259Direito ConstitucionalConsoante o sistema tributário nacional descrito na Constituição Federal de 1988, analise a assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas...Questão 457941200625479Direito ConstitucionalO órgão constituído que normalmente tem participação no ciclo orçamentário, exercendo o controle para fins de liberação de verbas, é oQuestão 457941200745507Direito ConstitucionalNo tocante às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201502079Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201508382Direito ConstitucionalDeterminado país, após ascensão ao poder de um governo autoritário, teve editada uma nova Constituição sem a participação popular. No entanto, visando...Questão 457941201550324Direito ConstitucionalNo que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201788484Direito ConstitucionalO Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as característ...Questão 457941201841860Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201907863Direito ConstitucionalA atual constituição brasileira, pode ser classificada como:Questão 457941202022172Direito ConstitucionalO artigo 5° da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a ...