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São considerados como de efetivo exercício as ausências e os afastamentos em virtude das razões a seguir relacionadas: I. Exercício de cargo em comiss...
Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificad...
Considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências Em cumprime...
O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao tratar das formas previstas para a vacância de função gratificada do município, determina que a mes...
Para responder à questão, considere o Plano de Cargos, Lei nº 3.433/2010.Na identificação da necessidade de treinamento dos servidores, a referida Lei...
Considerando o capítulo que trata sobre os Servidores Públicos Municipais, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...
Analise os exemplos a seguir, considerando o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara sobre o Exercício de Função ...
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, _________ é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e ...
Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Para os efeitos da referida Lei, são direitos constitutivos da cidadania do M...
Estão previstas no Estatuto dos Servidores licenças para os servidores públicos do Município de Bom Jesus, quais sejam: I. Desempenho de mandato class...