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Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
Sobre o direito fundamental de associação, é incorreto afirmar:
A Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diversos âmbitos. Quanto às disposi...
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da “concordância prática ou harmonização” estabelece ao intérprete constitucional a aplicação do senti...
O Art. 204 da Constituição Brasileira normatiza que as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento d...
Assinale a assertiva verdadeira:
Assinale a alternativa que descreve COMPLETAMENTE os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Lei municipal que obrigue a manutenção de exemplar de determinado livro de cunho religioso em unidades escolares e bibliotecas públicas municipais dev...
Quanto ao critério de estabilidade, a Constituição Brasileira de 1988 é classificada como: