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Conforme a doutrina e jurisprudência dominantes, são pressupostos da usucapião: a coisa hábil ou suscetível de ser usucapida; a posse mansa e prolonga...
A respeito da tutela, considere: I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e...
Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. Quanto aos bens reciprocamente considerados, podemos afirmar que a pertença é...
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
Examine os seguintes enunciados. I – Caberá a restituição por enriquecimento, mesmo se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prej...
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.
Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. defeso o réu alegar a usucapião como matéria de defesa. II. Entre cônjuges, n...
Em relação ao Direito Alimentar, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao direito das coisas, analise as seguintes assertivas. I. De acordo com o STJ, não é possível o manejo de interditos possessórios em litígio e...