Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200660150Com relação à ordem econômica e financeira é correto afirmar:1457941200660150Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Com relação à ordem econômica e financeira é correto afirmar:Aa exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional.Bdeve ser observado, dentre outros, o princípio da defesa do meio ambiente, não podendo, entretanto, haver tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.Co Estado é o agente normativo e regulador da atividade econômica, exercendo as funções de fiscalização. Incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor privado, e indicativo para o setor público.Da lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro. Incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.Eé vedado tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, dada a igualdade entre brasileiros e estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033014Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as empresas e sociedades de economia mista, que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou...Questão 457941200185757Direito ConstitucionalConsidere: I. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. II. Ministro do Esporte. III. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. IV. Mem...Questão 457941200717889Direito ConstitucionalA sociedade brasileira vivenciou, recentemente, um processo eleitoral, oportunidade em que se questionava acerca da inelegibilidade de alguns candidat...Questão 457941200870709Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941201410338Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Aplicação de pena de demissão a servidor público federal, por Ministro de Estado, ao fim de processo administrati...Questão 457941201493530Direito ConstitucionalO chefe do Poder Executivo de um determinado ente público pretende construir uma escola para a abertura de 500 vagas no ensino fundamental. A execução...Questão 457941201588420Direito ConstitucionalRodolfo, com 18 anos de idade, deseja, pela primeira vez, concorrer para o cargo de Vereador em Município que pertence ao mesmo Estado no qual seu pai...Questão 457941201659196Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais dos trabalhadores éQuestão 457941201695336Direito ConstitucionalEm rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se moralmente ofendida e o...Questão 457941201828940Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que são privativos de brasileiros natos os cargos