Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200660697Com base na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, o serviço de limpeza das ruas, praças e logra...1457941200660697Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de MaripáCom base na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, o serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos e a coleta de lixo domiciliar será executado direta ou indiretamente: APelo município.BPelo estado. CPela sociedade. DPelos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153013Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...Questão 457941200610156Legislação Municipal (Paraná)Em relação às categorias de bens públicos, segundo a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, relacionar as colunas e assinalar ...Questão 457941200717356Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, interpreta−se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I. Suspensão...Questão 457941200919331Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do MunicÍpio, este tipo de norma dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis:Questão 457941200947448Legislação Municipal (Paraná)Baseando−se na Lei Orgânica do Município, os vereadores são representantes do povo, eleitos para um mandato de:Questão 457941201108328Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 27/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o estágio probatório, assinalar a alternativa q...Questão 457941201662661Legislação Municipal (Paraná)Acerca da organização dos poderes municipais, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e as...Questão 457941201776843Legislação Municipal (Paraná)A soberania popular, segundo a Lei Orgânica do Município, será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para tod...Questão 457941201984123Legislação Municipal (Paraná)As disposições gerais, em conformidade com a Lei Complementar nº 49/2013 - Código de Posturas do Município, tem como objetivos, EXCETO:Questão 457941201988303Legislação Municipal (Paraná)Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, são direitos dos servidores públicos municipais, EXCETO: