Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200660875Acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA ou EIA), assinale a alternativa incorreta.1457941200660875Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Nortelândia - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA ou EIA), assinale a alternativa incorreta.AA elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (sobre os impactos positivos e negativos), podem ser dispensados do EPIA.BEmbora o Estudo Prévio de Impacto Ambiental deva ser público, é ressalvado a hipótese de sigilo industrial.CO EPIA possui status constitucional.DO EPIA é um estudo multidisciplinar, realizado por equipe multidisciplinar que tem como instrumento a prevenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103809Direito AmbientalAssinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941200318889Direito AmbientalA Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, artigo 8º menciona licenças que o Poder Público no exercício de sua competência de controle, poderá expe...Questão 457941200373354Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, é incorreto afirmar que:Questão 457941200404728Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200407458Direito AmbientalFazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social eAmbiental “Médio Araguaia” – CODEMA, os seguintes Municípios:Questão 457941200572945Direito AmbientalO Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” – CODEMA, tem como responsabilidades as seguintes ativida...Questão 457941200840310Direito AmbientalAcerca das jurisprudências de direito Ambiental, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201803825Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201989637Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201999010Direito AmbientalAcerca do Direito Ambiental assinale a alternativa incorreta.