///
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
Os direitos da personalidade protegem de forma exclusiva as pessoas naturais e os nascituros.
A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se segue. Se uma pessoa viver, de forma alternada, e...
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Construção irregular em praia causa dano à coletiv...
A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que a doutrina denomina ato-fato jurídico real ou material.
Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.A pessoa jurídica, assim como a física, é c...
A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Carla, vítima de atropelamento, pretende, passados mais...
Considere que Raul, tutor de Felipe, tenha adquirido em hasta pública bens penhorados desse último, omitindo do agente público sua condição especial. ...
Após ter sido cobrado extrajudicialmente por José, em face de dívida que tinha com este, Mário realizou o pagamento ao credor. Logo em seguida, Mário ...
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Os bens integrantes do acervo patrimonial das soci...