Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200837376Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Construção irregular...1457941200837376Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioAcerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Construção irregular em praia causa dano à coletividade, pois esse ambiente constitui bem público de uso especial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155839Direito CivilNo que se refere aos princípios contratuais, assinale a opção correta.Questão 457941200362433Direito CivilCom base no Código Civil, acerca de capacidade, assinale a opção correta.Questão 457941201210966Direito CivilJulgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contr...Questão 457941201212065Direito CivilAs decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se decorrerem deI - violação do ...Questão 457941201243278Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.O registro do ato...Questão 457941201301194Direito CivilConsidere que Pedro seja filho de Lúcia e primo de Maria e que ele pretenda provar determinado fato jurídico. Nessa situação hipotética, Maria poderá ...Questão 457941201369759Direito CivilNo que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.Questão 457941201722827Direito CivilÀ luz das disposições legais e da jurisprudência acerca da vigência e da eficácia da lei, assinale a opção correta.Questão 457941201724125Direito CivilO prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado é de três anos, no caso de defeito do ato constitutivo.Questão 457941201773836Direito CivilA respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.