Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200662926A partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistéri...1457941200662926Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF Sul - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério FederalA partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão funcional e: ANomeação.BRecondução.CPromoção.DIndicação.EReavaliação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176320Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão b...Questão 457941200179490Legislação FederalA informação em poder de órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado...Questão 457941200402386Legislação FederalA ABNT NBR 6484/2020 estabelece os critérios de sondagem de simples reconhecimento com SPT (Standard Penetration Test). O SPT é um ensaio para determi...Questão 457941200415255Legislação FederalA aplicação dos recursos no âmbito do Pnae deve seguir diretrizes específicas para garantir a oferta de uma alimentação escolar adequada, equilibrada ...Questão 457941200606849Legislação FederalA respeito da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educ...Questão 457941200948735Legislação FederalSobre a Lei nº 11.091/2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições ...Questão 457941201063407Legislação FederalA Lei nº 7.347/1985, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei da Ação Popular compreendem o chamado microssistema de tutela coletiva. A...Questão 457941201213320Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação e da Transparência, relacione Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições previstas no art. 4º às suas descriç...Questão 457941201280732Legislação FederalDe acordo com o constante na Lei nº 6.496/1977, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) define, para os efeitos legais: I. O Regimento da Mútua. ...Questão 457941201433617Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil. Considerando o disposto em referido estatuto, é correto afirmar que: