Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200663999O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alterna...1457941200663999Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoO Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações constitucionalmente designadas aos seus membros: Aparticipar de sociedade comercial, na forma da lei; Bexercer atividade político-partidária.Cexercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, sem qualquer exceção;Dexercer a advocacia;Ereceber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063396Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alt...Questão 457941200202292Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios:Questão 457941200478984Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:Questão 457941200543062Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:Questão 457941200830929Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200928551Direito ConstitucionalAcerca do que proclama a Constituição Federal ao tratar da Ordem Social, é correto afirmar que:Questão 457941201062342Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos NÃO se pode afirmar:Questão 457941201397086Direito ConstitucionalConsiderando os comandos enunciados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201460125Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA. Compete ao Estado do Piauí concorrentemente com a União, legislar sobre:Questão 457941201658243Direito ConstitucionalSobre os direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA: