Sobre a ausência, responda: I. A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem de...

Nos termos do art. 41 do Código Civil Brasileiro de 2002, que define as pessoas de direito público interno, marque a opção INCORRETA:

Sobre a sucessão, responda: I. A aceitação da herança pode ser parcial ou total, e quando expressa, faz-se por declaração escrita; quando tácita, há d...

Acerca do testamento, analise as afirmativas a seguir: I. O testamento nuncupativo faz-se ordinariamente, na forma oral, caso o testador corra risco d...

Os poderes de representação poderão ser conferidos:

A Lei de Introdução regula as questões relativas à aplicabilidade de normas relativas às questões familiares e sucessórias de estrangeiros no Brasil. ...

A respeito do casamento: I. Caso os nubentes optem por regime matrimonial de bens diverso do regime da comunhão parcial de bens, deverão fazê-lo por m...

Cessa a incapacidade para os menores de dezoito anos:

Com relação ao dolo no negócio jurídico, podemos afirmar:

Com relação à responsabilidade civil: I. O regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor é o da responsabilidade civil objetiva, comportando exceç...

Sobre o condomínio urbano simples é correto afirmar: I. Quando um mesmo imóvel contiver construções de casas ou cômodos, poderá ser instituído, inclus...