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Assinale a alternativa INCORRETA:
Considere as normas da Constituição Federal para assinalar a alternativa correta sobre elegibilidade.
Embora as Constituições sejam concebidas para durar no tempo, a evolução dos fatos sociais pode reclamar ajustes na vontade expressa no documento do p...
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta quanto às normas previstas na Constituição Federal sobre a ação popular.
A República brasileira constitui-se em um Estado democrático de direito e possui três poderes. Um deles tem como órgãos o Supremo Tribunal Federal, o ...
A Constituição Federal estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma dessas...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro...
As competências legislativas em matéria de seguridade social e de previdência social foram conferidas:
Ao tratar das funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: