Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200664859A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre às instituições privadas que podem participa...1457941200664859Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre às instituições privadas que podem participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de formaAsuplementar segundo normas de direito privado.Bcomplementar segundo diretrizes do SUS.Cobrigatória para clínicas especializadas.Dcompulsória quando houver necessidade.Econcorrente com licitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231960Direito ConstitucionalInstrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200340742Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)Questão 457941200402297Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e do entendimento consolidado dos Tribunais Superiores,...Questão 457941200455244Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I A consti...Questão 457941200933026Direito ConstitucionalNo exercício de sua missão institucional, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde poderá contratar obras, serviços, compras, alienar e locar ...Questão 457941201451887Direito ConstitucionalCompete aos Municípios as ações abaixo, EXCETO:Questão 457941201468852Direito ConstitucionalConforme o estabelecido na Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido:Questão 457941201584938Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo(a):Questão 457941201718208Direito ConstitucionalAs universidades gozam, nos termos da Constituição, de autonomia: I didático-científica. II administrativa. III de gestão financeira e patrimonial. Do...Questão 457941202060194Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 38, aplicam-se as seguintes disposições: “Ao servidor público da administração direta, ...