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Considere que determinada entidade pública tenha recebido um pedido de acesso a informação contida em estudo de impacto ambiental e respectivo relatór...
Com base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. O Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre tod...
No que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.O Minis...
O agente penitenciário João foi escalado de última hora, às nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos presos da ala sul que cumpriam ...
Considerando os direitos à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previstos no regramento brasileiro, assinale a opção correta.
De acordo com o Estatuto Brasileiro de Museus, é vedada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas...
Acerca das normas que regulam a transferência de recursos da União, julgue o item a seguir.É vedada a celebração de convênios com pessoas físicas ou p...
Empresas de cujo capital social participe(m) outra(s) pessoa(s) jurídica(s) não podem receber tratamento jurídico diferenciado.
Conforme disposto na Norma Geral de Licitação (NGL), quando se tratar de locação ou aquisição de imóveis destinados ao serviço da Itaipu, cuja necessi...
A respeito da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue o item que se segue. Cabe ao gestor do contrato e ao integrante administrativo o desenvolvim...