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Considerando a invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a classificação dos bens públicos, nos termos do artigo 99 do Código Civil, assinale a alternativa que contempla a definição do bem público em q...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, a melhor doutrina aponta a existência de duas grandes doutrinas, a respeito dessas teorias é ...
A respeito do domicílio da pessoa natural ou jurídica, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.
A respeito do domicílio, é CORRETO afirmar:
A propósito da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante às fundações, de acordo com o disposto no Código Civil:
Conforme preconiza o Código Civil, as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Em se tratando das disposiçõ...
Na acepção jurídica do termo, a prescrição é a perda da pretensão de reparação de um direito violado. Nesse sentido, sobre a prescrição, nos termos do...
De acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar que: