Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200666520No que se refere à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o seguinte item. Os ministros de Estado podem...1457941200666520Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o seguinte item. Os ministros de Estado podem classificar as informações no grau de ultrassecreto. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211781Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e...Questão 457941200212103Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. O processo de abertura, registro, alter...Questão 457941200481851Legislação FederalO técnico industrial com habilitação em edificações tem como uma de suas atribuições a realização de desdobramento de lotes para fins de regularização...Questão 457941200808815Legislação FederalConforme a Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso às informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessa...Questão 457941200847785Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário do Conselho Federal d...Questão 457941201179197Legislação FederalTomando por base os princípios e as regras que regem as contratações no comércio eletrônico, assinale a alternativa correta.Questão 457941201510499Legislação FederalA Comissão de Ética Profissional do Sesc‐DF será constituída porQuestão 457941201624590Legislação FederalCom relação aos preceitos definidos pela Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá out...Questão 457941201647153Legislação FederalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.Do indeferimento da inicial de mandado de segurança pelo juiz de primeiro grau caberá apelação e, qua...Questão 457941201887438Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.As informações relativas à remuneração dos ocupantes de cargos efetivos na Ad...