Julgue o item subsequente, relativos a atos jurídicos e negócios jurídicos.Situação hipotética: Para se eximir de obriga...

No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil. No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescriç...

A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens. I A garantia da higidez física não se estende ao corpo morto, pois, uma vez cessa...

Uma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento é um bem classificado como consumível fático e, ao m...

Com relação ao Novo Código Civil, julgue o item seguinte.O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, pass...

De acordo com o Código Civil, são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que I tiverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio do...

A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue.Se uma pessoa tiver mais de uma residência, q...

Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenização

Assinale a opção correta acerca do negócio jurídico.

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por doação pura e sim...

A respeito das regras dispostas no Código Civil quanto aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item a seguir.Em decorrência do princípio da a...