Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200667390Segundo a Portaria Interministerial 323/20, que serve de parâmetro para várias construções municipais, o percentual de v...1457941200667390Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosSegundo a Portaria Interministerial 323/20, que serve de parâmetro para várias construções municipais, o percentual de vagas para pessoa com deficiência perto do acesso em relação ao número total de vagas é deA4%.B5%.C2%.D3%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392521Direito UrbanísticoO que pode ou não ser construído e o tamanho das construções (uso e ocupação) nos terrenos dos municípios são definidos pelo listado nas alternativas ...Questão 457941200520772Direito UrbanísticoNo contexto de licenciamento de obras, qual é o documento exigido para a emissão do alvará de construção, que deve ser assinado por um Arquiteto e Urb...Questão 457941200734292Direito UrbanísticoO que deve acontecer quando é emitido um parecer técnico desfavorável em uma obra urbanística?Questão 457941200986904Direito UrbanísticoA fim de bem atuar em Direito Urbanístico, deve o profissional abordá-lo com os vieses listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-...Questão 457941201111139Direito UrbanísticoDe acordo com o Art. 33 da Lei Federal nº 10.257/2021 – Estatuto da Cidade, o plano de operação urbana consorciada deverá, entre outros itens, informa...Questão 457941201330059Direito UrbanísticoA respeito do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir: I. É a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vista...Questão 457941201395073Direito UrbanísticoEm relação à ocupação do espaço urbano e o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir: I. O arranjo físico-territorial das cidades é também compon...Questão 457941201462520Direito UrbanísticoO Direito Urbanístico se manifesta de duas formas, a saber:Questão 457941201504206Direito UrbanísticoA participação em audiências públicas e reuniões técnicas é essencial para garantir transparência e inclusão social em processos de regularização fund...Questão 457941201680728Direito UrbanísticoJulgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito do controle e verificação de obras e normas urbanísticas: (__) O fiscal d...