De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, quanto aos recursos e aos depósitos recursais, marcar C para as afirmat...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre as reclamações submetidas ao procedimento sumaríssimo, está CORRETO afirmar que:

Em relação ao tema recursos, disciplinado na Consolidação de Leis do Trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre o procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que:

Sobre Processo do Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. As nulidades não serão declaradas senão me...

O Município X admitiu J. em cargo comissionado regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Encerrado o vínculo, J...

A empresa Lojas Europeias S/A, em recuperação judicial, a Associação Beneficente Amigos da Amizade, entidade filantrópica legalmente reconhecida, e o ...

De acordo com a CLT, analisar a sentença abaixo: Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre suj...

Sobre o processo de execução trabalhista, analisar os itens abaixo: I - Não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina pe...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao que é competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - ...