Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200669874O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retific...1457941200669874Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroO Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retificou outro, que tinha o seu curso sinuoso e passou a ter um leito retilíneo. A área de preservação permanente (APP) Asubsiste em relação ao rio retificado com metragem estabelecida, de forma discricionária, pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento da obra.Bdeixa de existir em ambos os casos. Cpassa a ocupar o antigo leito do corpo d’água canalizado e permanece em relação ao rio retificado. Ddepende da normativa estabelecida pela legislação municipal. Esubsiste apenas em relação ao corpo d’água retificado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009300Direito AmbientalO proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPNQuestão 457941200098907Direito AmbientalConsidere: I. Conselho Nacional de Recursos Hídricos. II. Agência Nacional de Águas. III. Comitês de Bacia Hidrográfica. IV. Agências de Água. De acor...Questão 457941200427815Direito AmbientalPara a implantação de um empreendimento de geração de energia, declarado como de utilidade pública, será necessária a supressão de vegetação primária ...Questão 457941200608174Direito AmbientalA empresa QTC Empreendimentos Imobiliários apresen- tou projeto para a construção de duas torres residenciais e uma torre comercial em área de depósit...Questão 457941200705386Direito AmbientalA Lei nº 12.187/2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima − PNMC, propõe que o Brasil adotará, como compromisso nacional voluntário,...Questão 457941200982223Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos define queQuestão 457941201435143Direito AmbientalConsidere os seguintes requisitos:I. Aproveitamento racional e adequado. II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis. III. Preservação d...Questão 457941201463342Direito AmbientalNo que concerne aos Princípios do Direito Ambiental, a norma da Constituição Federal Brasileira que diz que incumbe ao Poder Público exigir, na forma ...Questão 457941201910193Direito AmbientalA compensação da Reserva LegalQuestão 457941201985306Direito AmbientalSobre a disciplina das áreas de proteção permanente e das reservas legais no Estado do Mato Grosso, é correto afirmar: