O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que...

Q: O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retificou outro, que tinha o seu curso sinuoso e passou a ter um leito retilíneo. A áre

A) subsiste em relação ao rio retificado com metragem estabelecida, de forma discricionária, pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento da obra. | B) deixa de existir em ambos os casos. | C) passa a ocupar o antigo leito do corpo d’água canalizado e permanece em relação ao rio retificado. | D) depende da normativa estabelecida pela legislação municipal. | E) subsiste apenas em relação ao corpo d’água retificado.

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Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro

O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retificou outro, que tinha o seu curso sinuoso e passou a ter um leito retilíneo. A área de preservação permanente (APP)

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