Um dos credores de obrigação indivisível somente pode receber a coisa devida, se:

No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são:

A menoridade cessa pelo exercício:

São vícios do consentimento:

Considera-se fortuito interno:

O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:

No que tange ao instituto da prescrição, pode-se afirmar que:

Interrompe a prescrição:

Pratica fraude contra credores o devedor que:

Quanto à interpretação dos negócios jurídicos, é correto afirmar que:

NÃO constitui uma pessoa jurídica: