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Na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento
A respeito das recentes inclusões sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público na Lei de Introdução às Normas do...
Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de servidão.
Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade...
Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:
Acerca do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a responsabilidade civil objetiva, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista as disposições relativas à validade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
É nulo o negócio jurídico quando
Entende-se por remissão da dívida a