Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200671554Segundo o Art. 95 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar...1457941200671554Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Panambi | Lei Complementar nº 13/2019 - Regime Jurídico dos Servidores MunicipaisSegundo o Art. 95 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso, os adicionais de:AIdade e insalubridade.BInsalubridade e periculosidade. CPericulosidade e tempoDNoturno e risco.EPromoção e idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120303Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com...Questão 457941200177222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as sessões que são realizadas na Câmara Municipal, duas vezes por semana, anualmente, independ...Questão 457941200252179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à Licença-Prêmio, de acordo com a Lei Municipal nº 006/2001, é correto afirmar que:Questão 457941200605632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, o Decreto Legislativo destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara de Veread...Questão 457941200741365Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, é correto afirmar que o Município atua em que modalidades da ...Questão 457941201616567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, aos bens __________ é permitido o livre acesso a todos nas horas de expediente ou de visitação públic...Questão 457941201663961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a sindicância prevista no Estatuto do Servidor Público do Município de Passo Fundo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201780870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação do Plano Diretor do Município de Giruá, a Secretaria da Saúde gerenciará o sistema de saúde municipal de acordo com os princípios e d...Questão 457941201868051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação à Carreira do Magistério Público Municipal. Coluna 11. Cargo.2. Nível.3. Classe.4. Avanço por quinquênio.Co...Questão 457941202023085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, constituem gratificações, avanços e adicionais dos servidores municipais: I. Gratificações natalina. II. Adicional por t...