Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200672139Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conse...1457941200672139Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são empresas públicas com autonomia administrativa e financeira. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119464Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.A manutenção de estagiários em desconformidade com as disposições legais não...Questão 457941200289698Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...Questão 457941200398272Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A responsabilização pela opinião técnica não se estende de forma automática ao decisor que a adotou com...Questão 457941200827823Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos ...Questão 457941201177453Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É vedado ao Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos ...Questão 457941201264283Legislação FederalCom base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item. Ostécnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instalações elétric...Questão 457941201293113Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...Questão 457941201356227Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemCompete ao Conselho Federal homologar tabelas de preços de serviços de corretagem para uso dos inscritos, e...Questão 457941201505849Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de re...Questão 457941201522538Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 6.839/1980, que trata do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, assinale a alt...