Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201356227Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemCompete ao Conselho Federal homologar tabelas de preços de serviços de corret...1457941201356227Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECISegundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemCompete ao Conselho Federal homologar tabelas de preços de serviços de corretagem para uso dos inscritos, elaboradas pelos sindicatos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038377Legislação FederalEntre as atribuições estabelecidas para o Fiscal do Conselho Regional de Administração pela Resolução Normativa CFA nº 446/14, pode ser citado:Questão 457941200334116Legislação FederalConforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. O pagamento da anuidade deverá ser efetuado...Questão 457941200435082Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, julgue o item.O termo de compromisso deverá ser firmado pelo estagiário ...Questão 457941200770603Legislação FederalSabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para...Questão 457941201132467Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conselheiros region...Questão 457941201167487Legislação FederalOs órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será proporciona...Questão 457941201458255Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.É lícita a concessão de anistia para o débito de multa de qualquer natureza com fundamento n...Questão 457941201520132Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Informações podem ser classificadas nos graus de sigilo ultrassecreto, secr...Questão 457941201762204Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941201912356Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item.A violação do sigilo com relação às i...