Considerando a responsabilidade profissional, a ação precipitada, insensata, geralmente na forma comissiva, conduta que ...

Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, ...

A respeito de inadimplemento das obrigações e de aspectos relativos aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

No que tange a preferências e privilégios creditórios, no âmbito do direito civil pátrio, assinale a opção correta.

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se,...

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O Código Civil veda a pl...

Em relação à usucapião, assinale a opção correta.

Em quaisquer hipóteses, será nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado.

Os direitos da personalidade são inatos, ilimitados e absolutos, com eficácia erga omnes, porém, seu exercício pode sofrer restrições.

Em face da hipótese de prestação de alimentos a título de responsabilidade civil em razão da morte de recém-nascido, assinale a opção correta de acord...

Considerando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da vigência d...