Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200672948Relativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeir...1457941200672948Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social GeralRelativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeiro e no segundo leilões judiciais, o INSS ou a União: Apoderão adjudicar o bem penhorado pelo valor da avaliação. Bficarão como fiéis depositários do bem penhorado, realizando a respectiva remoção, até que o negocie administrativamente por qualquer valor, excetuado o vil. Cdeverão adjudicar o bem penhorado, se, por decisão fundamentada do Juízo, for ele de difícil venda e puder ser utilizado pelo credor. Dpoderão adjudicar o bem penhorado por 50% do valor da avaliação. Epoderão adjudicar o bem penhorado por 2/3 do valor da avaliação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201522Direito PrevidenciárioA Constituição Federal ao disciplinar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estabelece:Questão 457941200303764Direito PrevidenciárioSegundo a chamada regra constitucional da contrapartida:Questão 457941200688372Direito PrevidenciárioA Lei Complementar nº 108/2001, voltada à Previdência Complementar, entre outros pontos, trata da estrutura organizacional das Entidades Fechadas de P...Questão 457941200990355Direito PrevidenciárioSobre os regimes previdenciários, considere: I. Além do regime geral da previdência social, estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro os regi...Questão 457941201027456Direito PrevidenciárioNos termos da legislação previdenciária, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social,Questão 457941201263356Direito PrevidenciárioO INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:Questão 457941201641883Direito PrevidenciárioOs solos dominantes no Estado de Goiás são os latossolos, os quais apresentam fertilidade natural baixa e média. Os podzólicos vermelho-amarelo, terra...Questão 457941201648161Direito PrevidenciárioO servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Fede...Questão 457941201661494Direito PrevidenciárioQuanto ao benefício de aposentadoria, dentre as normas reguladoras previdenciárias, consta queQuestão 457941202082174Direito PrevidenciárioEm relação às disposições legais sobre organização e princípios da Seguridade Social previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é co...