Relativamente ao custeio da seguridade social, nas...

Q: Relativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeiro e no segundo leilões judiciais, o INSS ou a União:

A) poderão adjudicar o bem penhorado pelo valor da avaliação. | B) ficarão como fiéis depositários do bem penhorado, realizando a respectiva remoção, até que o negocie administrativamente por qualquer valor, excetuado o vil. | C) deverão adjudicar o bem penhorado, se, por decisão fundamentada do Juízo, for ele de difícil venda e puder ser utilizado pelo credor. | D) poderão adjudicar o bem penhorado por 50% do valor da avaliação. | E) poderão adjudicar o bem penhorado por 2/3 do valor da avaliação.

457941200672948

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral

Relativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeiro e no segundo leilões judiciais, o INSS ou a União:

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