Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200673487À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatí...1457941200673487Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098606Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O acesso à informação classificada como sigilo...Questão 457941200765757Legislação FederalSegundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...Questão 457941200792944Legislação FederalA Resolução CONFERE nº 1.130/2019 estabelece diretrizes para a indicação do responsável técnico (RT) nas empresas de representação comercial registrad...Questão 457941200904236Legislação FederalConsidera-se como produto farmacêutico intercambiável o equivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovados, essencialmente, os mesmo...Questão 457941200987361Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação não poderá ser constituída por dec...Questão 457941201089594Legislação FederalNo que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...Questão 457941201108870Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de vínculo com órgão público é acessív...Questão 457941201273400Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As organizaçõe...Questão 457941201406115Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.As orientações normativas, as súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vincula...Questão 457941201751871Legislação FederalO cientista chinês de 35 anos de idade que provocou uma polêmica mundial ao anunciar os primeiros bebês geneticamente modificados foi condenado a três...