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Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa, ...
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Diferentemente das associações e das sociedades, as fundações resultam não da união de indivíduos, mas...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.As fundações, por sua natureza, são dispensadas da inscrição de seus atos constitutivos no Cartório de...
Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, julgue o item.A mudança de ori...
Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos.Trata‐se de estado de perigo.
Com base nos conceitos e nas consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Por meio da novação, que é uma modalidade de extin...
No que se refere às obrigações de dar coisa certa, assinale a alternativa correta.