Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201030854Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A solidariedade não se presume; resulta da ...1457941201030854Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Tipos de ObrigaçõesCom base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125279Direito CivilConsiderando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado ...Questão 457941200147661Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O ato jurídico em sentido estrito constitui simples manifestação de vontade, sem conteúdo neg...Questão 457941200406193Direito CivilA edição de atos normativos por autoridade administrativa poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, preferencialment...Questão 457941200439729Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às ...Questão 457941200868584Direito CivilCom base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina com aQuestão 457941200952671Direito CivilSegundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. A regularização de ato ou contrato invalidado na esfera administrativa é i...Questão 457941201034742Direito CivilNos termos do artigo 205 do Código Civil, se não houver prazo menor fixado em lei, a prescrição ocorre em:Questão 457941201566272Direito CivilJulgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O prazo prescricional para exercício de pretensão condenatória, em danos morais, em...Questão 457941201926124Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.Considera-se como encargo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o...Questão 457941202066744Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a p...