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Sobre a disciplina constitucional referida ao gerenciamento pelo Poder Público de riscos e desastres naturais e sociais, é incorreto afirmar que
Assinale a assertiva que não representa fundamento, nem objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é incorreto afirmar que:
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao direito de propriedade, é correto afirmar:
Muito se tem falado acerca dos princípios constitucionais. Sobre tais princípios, é correto afirmar que:
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Sobre o conteúdo do "direito ao mínimo existencial" e sua relação com os "direitos fundamentais sociais", podemos fazer as seguintes afirmações, com e...
Segundo a Constituição Federal, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela dará ci...
Em relação ao Sistema Tributário e Finanças Públicas estabelecidos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
No processo legislativo a ser utilizado pelo Poder Legislativo, é correto afirmar que