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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Contribuições de Melhoria.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação a tributos, julgue o seguinte item.
Contribuição de melhoria é tributo vinculado quanto ao fato
gerador, e a atuação do Estado deve consistir na construção
de uma obra pública, da qual decorra valorização imobiliária
em favor do contribuinte.