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Em relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:
Considerando o controle constitucional, analise as seguintes proposições: I) O Brasil adota o controle de constitucionalidade jurisdicional combinado....
À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições:I - A ordem econômica, que tern por primado a valorização do trabalho humano e da livr...
Temos as seguintes garantias constitucionais: 1. habeas corpus; 2. mandado de segurança individual; 3. ação popular; 4. mandado de injunção; 5. habeas...
Uma das características do ordenamento jurídico nacional é o controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Diante disso, esc...
Em matéria de figuras assentes na linguagem constitucional, assinale a alternativa correta:
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Observando que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da Un...
Analise as proposições e ao final responda. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de Câmara dos Deputados e do Sena...
Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal: